| AGENDA |
Local
Ciclo de Debates sobre a Reforma Universitária
Data: de 20 a 24 de agosto de 2007.
Local: Sede Regional Sul - Curitiba - PR
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| REUNI |
REUNI tem prazos definidos para sua execução
No dia 27 de julho aconteceu em Brasília o 1º Seminário Nacional do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Na ocasião foi apresentado pelo MEC o documento ofical sobre o REUNI, contendo as diretrizes para a sua implantação e os prazos para sua execução. Conforme calendário abaixo acordado, os reitores estão comprometidos a implantar o REUNI nas IFES com a maior urgência.
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| ANDES-SN |
Assembléias discutirão indicativo de greve para barrar 100% de aumento da jornada de trabalho e zero de reajuste salarial
A universidade pública encontra-se em um momento crítico e seu futuro está ameaçado pelas políticas que o governo federal pretende implantar. A partir do anúncio do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC, em janeiro de 2007, o governo vem tomando diversas iniciativas que direta ou indiretamente afetam as IFES e seus docentes.
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| NOTÍCIAS STF |
Plenário suspende artigo da Constituição sobre contratações de servidores públicos
Ao retomar o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2135 com o voto-vista do ministro Cezar Peluso, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) resolveu no dia 02 de agosto, por maioria, conceder liminar para suspender a vigência do artigo 39, caput, da Constituição Federal, em sua redação dada pela Emenda Constitucional (EC) 19/98.
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| INFORME JURÍDICO |
UFPR irá cumprir liminar
Como já foi informado no mês de maio, foi concedida à APUFPR liminar pela 2a Vara Federal de Curitiba, referente ao processo no qual se discute o pagamento de diferenças recebidas como VPNI, em relação aos adicionais de periculosidade, insalubridade, etc, recebidos ainda no período da CLT. Em razão disso, no mês de agosto a UFPR irá depositar tal diferença, conforme informou a PRHAE.
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| ARTIGO JURÍDICO |
Tutela inibitória do ilícito e a garantia à revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos (art. 37, X, da CF) Por João Luiz Arzeno
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| REAJUSTE |
Plus Santé ajusta mensalidade
A APUFPR-SSIND informa que a Plus Santé Emergências Médicas aplicou reajuste nas mensalidades, passando para R$ 9,54 (Nove reais e cinquenta e quatro centavos). O valor será válido a partir de Agosto/2007, conforme acordo entre as partes, posto que a mesma não aplicava reajuste desde 2005.
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| CARTILHA PREVIDÊNCIA |
Documento explicativo "Previdência em 10 pontos" elaborado pela CONLUTAS de Minas Gerais.
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| ARTIGO |
A falsa crise do sistema de seguridade social no Brasil: uma análise financeira do período 1990 - 2005 Por Denise Lobato Gentil
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