Boletim em Rede nº108 - 19 de dezembro de 2008
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CORTES NA EDUCAÇÃO
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Corte no orçamento de 2009 tira R$ 1,3 bilhão do Ministério da Educação, mas deputado afirma que ainda haverá alterações no texto para atender os órgãos mais prejudicados
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DISPARIDADE
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Diária do MPU = R$ 775 X Diária Docente UFPR = R$ 187,83
Os membros do Ministério Público da União recebem o maior valor de diária pago pela administração pública federal (R$ 775,83). Enquanto isso o valor máximo de diárias de viagens a trabalho de um docente da UFPR chega aos R$ 187,83.
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| JURÍDICO |
Decreto presidencial regulamenta prorrogação de licença-maternidade para as servidoras federais.
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JURÍDICO II
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Professores de dedicação exclusiva ao magistério que possuem registro em Conselhos Regionais e estiverem com problemas com cobranças de anuidades devem entrar em contato imediatamente com o departamento jurídico da APUFPR.
Em agosto de 2008 o juiz da 3ª. Vara Federal de Curitiba, Paulo Cristóvão, intimou alguns conselhos regionais, proibindo a exigência da cobrança das anuidades correspondentes à inscrição profissional de docentes de dedicação exclusiva ao magistério.
São eles: Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região, Conselho Regional de Química da 9ª Região, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Paraná, Conselho Regional de Biologia (Del. Regional do Paraná – 3ª Região), Conselho Regional de Veterinária do Paraná e o Conselho Regional de Farmácia.
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ARTIGO
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PTifes. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO PT/PROifes, de autoria do professor Dr. Renato Roxo Coutinho Dutra.
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AVISO
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A Gerência da APUFPR informa que a associação entrará em recesso de final de ano nesta sexta-feira (19) e retornará aos trabalhos normalmente no dia 5 de janeiro de 2009.
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