18/08/2008

ANDES no fio da navalha

Prof. Luis Paulo Vieira Braga (UFRJ)

 

A Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior - Sindicato Nacional (ANDES-SN) fundada em 1981 como associação e supostamente transformada em sindicato em 1988 vem enfrentando nos últimos anos uma de suas maiores crises, com a perda de associados de algumas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) de peso, assim como a contestação do direito de representatividade no setor das universidades particulares e também dos professores dos colégios de aplicação. A situação piorou com a perda do registro sindical junto ao Ministério do Trabalho, o que vem inviabilizando as ações trabalhistas impetradas pelo ANDES e suas seções sindicais. Além disso a nova legislação sobre as Centrais Sindicais transfere para elas boa parte da arrecadação do Imposto Sindical. O ANDES desligou-se da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e filiou-se à Coordenação de Lutas (CONLUTAS) que não é reconhecida até agora, como Central Sindical. O quadro desfavorável é agravado ainda pela contestação do PROIFES, entidade simpática ao Executivo, que faz oposição ao ANDES nas federais e preconiza outra forma de organização - sindicatos em cada IFE , formando uma federação de sindicatos, provavelmente, no futuro afiliados à CUT, de quem estão próximos. Acrescente-se a isso a cultura conformista do cidadão brasileiro que só fala de política, mas não se dispõe a participar dela. Ou seja, tudo indica que a disputa será travada no Olimpo, e como nele mandam agora o PT e o PC do B, não é muito difícil avaliar quais serão as chances do ANDES.

O jogo sindical é pesado e assusta o cidadão comum. Fraudes em votações, corrupção, crime, tudo isso induz o homem pacato, mas não menos angustiado com as contas a pagar e a evolução de sua carreira, a passar ao largo da porta do sindicato. Embora constituindo uma exceção no quadro de cooptação, suborno e violência, o ANDES não escapou da intensa disputa que se dá no campo da esquerda. As lutas unitárias dos anos oitenta deram lugar às disputas sectárias entre as dezenas de partidos e organizações esquerdistas. No caso do ANDES uma corrente formada no seu interior, denominada ANDES Autônoma e Democrática (ANDES-AD) tem constituído as últimas diretorias da entidade e moldado as principais resoluções aprovadas em seus Congressos Nacionais. A presença de muitos membros e simpatizantes do PSTU e PSOL na corrente, obviamente, influenciam as deliberações nas Assembléias Gerais, como foi o caso da desfiliação à CUT e posterior afiliação ao CONLUTAS.

O pretexto para a perda do registro sindical, entretanto, nada tem a haver com as universidades federais mas com a inclusão do setor das particulares no estatuto do ANDES. É um segmento minoritário no ANDES, mas em alguns casos , como na Universidade Metodista de Piracicaba, teve destacada atuação em defesa dos direitos dos professores. Tanto o Sindicato de Professores de estabelecimentos particulares (SINPRO) como entidades patronais contestaram a competência do ANDES, invocando o princípio constitucional da unicidade sindical. O ANDES defende que o ensino seja público, gratuito e de qualidade, portanto suas ações nos estabelecimentos particulares (IPES) pretendem criar condições de trabalho e ensino semelhantes às das IFES, o que acabaria por inviabilizar do ponto de vista do lucro, o funcionamento da esmagadora maioria dos cursos particulares. A equipe atual do MEC oscila entre uma política privatista ou estatizante, dependendo da conjuntura de pressões e contrapressões que recebe. Quando lançou o PROUNI injetou recursos ou desafogou as dívidas do setor privado. Porém, quando induziu uma expansão de vagas no setor público acima da demanda real, através do polêmico REUNI e da Universidade Aberta do Brasil (UAB), subtraiu alunos do sistema privado que está muito pressionado pelo crescente endividamento da classe média. A esquerda no poder corre o risco de provocar uma queda real na oferta e na qualidade de vagas no sistema de ensino superior, exatamente o contrário do que pretende. Se não tiver fôlego para sustentar a política de expansão de vagas e condições no sistema público de ensino, vai quebrar o setor privado, sem colocar nada melhor no lugar. Já está fazendo algo semelhante com o movimento sindical docente das IFES, ao favorecer uma entidade em detrimento de outra. Não interessa a uma sociedade democrática e desenvolvida o colapso de suas estruturas de representação, elas supostamente ajudam a mediar os conflitos e a aperfeiçoar o seu funcionamento.

Transcrito de: HTTP://www.observatoriodauniversidade.blog.br , com autorização do autor.