06/06/2008
O CUIDADO NA ESCOLHA DOS GESTORES DAS UNIVERSIDADADES FEDERAIS
Clóvis Pereira da Silva
Chamamos a atenção dos membros da sociedade brasileira, e em particular, da comunidade acadêmica para o fato de que há uma confusa política universitária por parte do Governo Federal que conduz a gastar mal o dinheiro público, e a não atender, por exemplo, as reivindicações salariais dos docentes e dos técnicos - administrativos das Universidades Federais que estão com salários aviltados. A indignação por parte destas duas categorias para com o Governo Federal é crescente. Complementando este quadro, que, aliás, é desconhecido pelos membros da sociedade, que votam e pagam impostos, acrescentemos ao atual contexto acadêmico das Universidades Federais um sério complicador que se chama Reestruturação e Expansão das Universidades Federais � REUNI, além do já existente Programa Universidade para Todos - PROUNI.
Para conseguir adesão ao recente REUNI, um calamitoso programa, o Governo Federal foi apoiado por alguns Reitores de Universidades Federais. Estes gestores atraíram, através de acordos políticos e com oferta de cargos administrativos na instituição, vários membros dos Conselhos Universitários de suas instituições para apoiar o programa REUNI. Estes docentes e servidores são pessoas que desprezam a ética acadêmica. São seres humanos que menosprezam a instituição onde trabalham. Eles não estão preocupados com a boa qualidade dos cursos de graduação ofertados pelas Universidades Federais. Em verdade estão preocupados apenas com vantagens pessoais transitórias, quer no plano político partidário, aí mirando futuras candidaturas para cargos eletivos, quer no plano de obtenção de vantagens pecuniárias. Estas pessoas enviaram a ética acadêmica para a órbita do planeta Saturno. Uma das extrapolações dessas posturas reprováveis foi constatada nas Fundações de Apoio à Pesquisa de diversas Universidades Federais quando as vistorias de membros do Tribunal de Contas da União - TCU detectaram diversas irregularidades em suas gestões. A mídia nacional tem divulgado estas notícias.
Este quadro do estado da arte da administração de algumas Universidades Federais tem feito com que docentes qualificados, experientes e produtivos sintam-se desprestigiados e desestimulados para prosseguirem com seus trabalhos. O quadro também tem produzido desestímulos nos docentes aposentados e que continuam produzindo e orientando alunos nas Universidades Federais.
É necessária e urgente uma mudança de comportamento político acadêmico por parte da comunidade acadêmica brasileira, dentre outras mudanças, o cuidado quando da escolha dos gestores universitários. Esta nossa observação é válida para os diversos cargos administrativos, os que são preenchidos por meio de eleição, das Universidades Federais, e não apenas para o cargo de Reitor. Devemos pensar e agir no sentido de que a necessidade da oferta de excelentes cursos de graduação pelas Universidades Federais é um problema de soberania nacional. Lembramos que são os talentosos alunos dos cursos de graduação que irão procurar ingresso nos cursos de pós-graduação stricto sensu. Neste particular são de suprema importância a qualificação e competência científica do dirigente máximo da instituição. Lembramos ao leitor que é o Reitor quem escolhe seus assessores diretos. Pessoas medianas escolherão assessores medianos.
Para o principal cargo de uma Universidade Federal sugerimos que, quando da proximidade do processo eleitoral para indicação do Reitor este processo seja precedido de ampla discussão, pela comunidade acadêmica, e por uma boa definição do perfil desejável do ocupante do cargo de Reitor. Sugerimos que a Associação de Docentes de cada Universidade Federal forme um Comitê de Busca de candidatos com perfil para ocupar o cargo de Reitor. O Comitê de Busca divulgaria as condições básicas que os candidatos ao cargo de Reitor deverão preencher. Em seguida, cada Conselho Universitário poderia designar uma Comissão para identificar, em comum acordo com o Comitê de Busca, os possíveis nomes de docentes que atenderiam às demandas da respectiva instituição. Após uma seleção dos candidatos, o Comitê de Busca divulgaria para a comunidade acadêmica os nomes dos selecionados. Desta forma a comunidade acadêmica elegeria o melhor candidato. Dentre as condições básicas para lançamento de candidaturas, além das que preceitua a legislação especifica, sugerimos as seguintes:
1) O candidato ao cargo de Reitor não ser filiado a algum partido político, ou não estar ligado a alguma facção política existente no partido x, y ou z;
2) O candidato não pode ser reconduzido;
3) O candidato ter, no mínimo, quinze anos de docência na instituição objeto do processo eleitoral;
4) O candidato ter competência acadêmica, em sua especialidade, reconhecida pela comunidade científica nacional e ter capacidade de liderança para o exercício do cargo de Reitor;
5) O candidato deve conhecer e comprometer-se com as missões da instituição;
6) O candidato ter visão de futuro para a instituição;
7) O candidato deve apresentar um resumo de seu plano de gestão, em no máximo, duas folhas de papel formato A4;
8) O candidato deve anexar à sua solicitação de candidatura uma cópia atualizada de seu CV no formato Lattes.
É chegada a hora de salvar a universidade brasileira. De não mais serem admitidos Reitores medianos e atrelados ou não a partidos políticos. Pessoas não éticas, que possam usar a universidade pública para fins pessoais como se esta fosse um bem de sua propriedade. A comunidade acadêmica nacional sabe que existem congressistas que usaram o cargo de Reitor e a máquina administrativa de alguma Universidade Federal para chegar ao Congresso Nacional.
Como se aproxima o processo eleitoral para escolha de novos Prefeitos das cidades percebe-se que há ex-Reitores de Universidades Federais que usaram o cargo e a instituição pública para, em conluio ou não com governadores dos Estados, serem indicados candidatos pelo partido x, y ou z. Estes fatos devem ser informados aos membros da sociedade que votam e pagam impostos. O compromisso do Reitor de uma Universidade Federal para com a instituição que dirige restringe-se tão somente ao contexto da qualidade acadêmica desta instituição. Lembramos ao leitor que as maléficas administrações das Universidades Federais passam, as instituições permanecem, mas as mazelas cometidas pelas maléficas administrações causam danos irreparáveis às instituições e à sociedade.
A comunidade acadêmica que conhece o grave problema deve reagir de modo contrário à destruição, pretendida pelo governo federal, das Universidades Federais que são um bem inestimável, e que são um importante patrimônio da sociedade brasileira. Não é demais afirmar que nossa nação será moldada pelas ações dos membros da sociedade. Que o elemento diferenciador que está marcando e que marcará as relações entre as nações neste século é, e será definido pelo uso do conhecimento que as nações fazem e fizerem. Portanto, é necessário reavaliar e redefinir os recursos decisórios das Universidades Federais para compensar o desprestígio flagrante do Governo Federal que destrói a manutenção dos bons cursos e instituições consagrados. Este desdém, por parte do Governo Federal, se confirma na criação clientelista de novas Universidades Federais, de novos campi com cursos aligeirados, e de novos cargos acadêmicos com finalidades aparentemente educacionais, científicas e tecnológicas, mas apenas com propósitos políticos partidários.
Clóvis Pereira da Silva - Doutor pela USP; Docente aposentado pelo Departamento de Matemática da UFPR; Vice-Presidente da SBHMat; Consultor da CAPES; Membro da atual Diretoria da APUFPR.