21/05/2008

A REVOLUÇÃO DOS BICHOS E A REPRESENTATIVIDADE

Prof. Renato Roxo Coutinho Dutra e Prof. João Francisco Ricardo Kastner Negrão
Setor Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná

“Senhores – concluiu Napoleão, levantarei o mesmo brinde, mas sob forma diferente. Encham, até a borda, seus copos. Senhores, este é o meu brinde (...) As criaturas de fora olhavam de um porco para um homem, de um homem para um porco e de um porco para um homem outra vez; mas já se tornara impossível distinguir quem era homem, quem era porco.” (A Revolução dos Bichos – George Orwell)

Qualquer semelhança com as cenas registradas recentemente no Congresso Nacional, quando parlamentares e líderes sindicais comemoravam juntos, em cerimônia regada a uísque, o veto do Presidente da República à fiscalização, por parte do Tribunal de Contas da União, da contribuição sindical paga pelos trabalhadores, não é mera coincidência.
Apesar da indignação e decepção que as cenas nos causaram, associadas ao sentimento de traição, o fato levanta alguns questionamentos sobre a representatividade e, em particular, quanto à atuação dos nossos representantes no meio acadêmico.

Em recente “Nota conjunta ANDES – SN e SINASEFE sobre a campanha salarial”, a presença de uma associação civil (PROIFES) e da nefasta CUT na mesa de negociações já foi devidamente discutida e questionada, porque não tinham legitimidade para representar nossa categoria profissional.
Outras duas situações, envolvendo a Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná, devem ser mencionadas e merecem nossa atenção.

Há algumas semanas, o Conselho Universitário votou e aprovou a desvinculação da ETUFPR de nossa Universidade. Antes, porém, no âmbito da própria Escola Técnica, a questão já havia sido devidamente discutida e a desvinculação votada através de plebiscito realizado internamente. Apesar de não concordarmos com o resultado da votação, temos que aceitá-lo, já que esse expressa a vontade da maioria e, portanto, deve ser respeitado. Logo, a decisão do Conselho Universitário, absolutamente legítima, reflete e respalda a vontade anteriormente manifestada, sendo inquestionável.
A segunda situação, descrita a seguir, também deve ser motivo de reflexão.

Há alguns meses, a UFPR aderiu ao REUNI. A Escola Técnica tem seus representantes nos Conselhos Superiores da Universidade e os mesmos, ao votarem pela adesão ou não ao REUNI, deveriam ter manifestado através dos seus votos a vontade da maioria dos professores por eles representados. No entanto, isto não aconteceu, já que não houve nenhuma discussão sobre o assunto na Escola.

Representar não é um cheque em branco para que nossos representantes possam decidir seus votos sem nos consultar. Delegamos apenas o direito de nos representar fazendo valer a vontade da maioria e, essa decisão unilateral e de caráter estritamente pessoal é, sem dúvida, muito perigosa para a democracia, pois é assim que surge um campo fértil para o fisiologismo, para a barganha em torno de vantagens e favorecimentos pessoais, para as negociações espúrias e para que homens e porcos se tornem apenas um, sem ser possível distingui-los.

Muitas são as situações que nos fazem questionar esse modelo de representatividade. Uma questão que deve tomar a frente nessa reflexão é: nossos representantes, ao se candidatarem a cargos eletivos, querem representar a quem? A si mesmos? A um grupo específico com o qual concordam ideologicamente? Parece que somos tratados como meros eleitores e não como eleitores críticos. Esse tratamento nos desqualifica na medida em que os candidatos estão aí querendo apenas nosso voto, pois sem ele não conseguem se eleger. Vamos enquanto eleitores ter participação ativa no mandato do representante que elegemos? Como base, seremos consultados quando o destino da instituição na qual trabalhamos estiver sendo decidido? Ou até mesmo nosso destino profissional pessoal estiver em jogo, como foi o caso recente da Escola Técnica? Cabe a nós eleitores críticos ficarmos alerta ao tipo e conduta de candidatos que se apresentam. Ainda mais neste momento quando estamos prestes a elegermos os novos representantes nos conselhos superiores da UFPR.

Temos vivido a experiência de um Conselho Universitário bastante cordato com a atual administração quando, enquanto conselho superior poderia se mostrar mais independente e autônomo, fazendo daquele espaço um centro de irradiação de democracia interna. Longe de insinuarmos falta de democracia ou, de legitimidade do Conselho Universitário, mas perto de propormos o voto crítico, consciente para a renovação desse órgão superior vital para a sobrevivência da democracia interna na universidade. Aliás, a renovação é sempre bem vinda em democracias em consolidação como a brasileira.
Essas são algumas medidas necessárias para que não sejamos exemplos para a construção de metáforas como a de Orwell, em sua magnífica obra “A Revolução dos Bichos”.