04/04/2008

DAR O PEIXE OU ENSINAR A PESCAR? BOLSA-FAMÍLIA: ESCRAVIDÃO E PODER.

Prof. Dr. Renato Roxo Coutinho Dutra

�Eu não dou o peixe, mas ensino a pescar!� Quantas vezes já ouvimos essa frase? Entretanto, quantas vezes vimos isso acontecer? Quando temos fome, gostaríamos de receber o peixe, comê-lo e, depois, já de barriga cheia, estaríamos aptos para aprender a pescar. Para o pedinte, essa seria a situação mais racional. E, como raramente aprende a pescar, continua dependendo da solidariedade para não morrer de fome.

No Brasil, a situação descrita anteriormente repete-se através do programa do Governo Federal denominado Bolsa-Família. Ninguém contesta que, em um primeiro momento, a concessão do benefício aos mais necessitados, considerando determinados critérios, só merece elogios. Pessoas que passavam fome, uma multidão na verdade, famílias inteiras vivendo em uma situação degradante, viram os seus dramas minimizados.

Somente no ano de 2007, segundo estimativas oficiais, aproximadamente 11 milhões de famílias foram beneficiadas, totalizando um gasto mensal em torno de 820 milhões de reais. Todavia, após receber o peixe, essas pessoas aprenderam a pescar? A resposta é simples: não! E isto acontece, provavelmente, porque não existe interesse por parte do governo, de ir além do assistencialismo. E assim, Bolsa-Família tornou-se um instrumento de tutela governamental sobre uma multidão de necessitados, descamisados. Escravidão moderna, sórdida e inaceitável, cujos maiores beneficiários dessa situação são os mandatários do poder. É uma maneira vil de garantir uma base eleitoral fantástica.

Eventualmente ouvimos falar sobre o �financiamento público de campanha�, que é motivo de discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Só que isto já existe. E financia um único Partido político. Só que deveríamos chamá-lo de �financiamento público de perpetuação no poder�. Que família dependente desse benefício pode abrir mão do mesmo? Arriscaria a possível perda desta única fonte de recursos, votando em uma mudança de governo? É fácil dizer que isto aconteceria (argumento dos mandatários do poder) e muito difícil desmentir essa possibilidade (o que os partidos de oposição não conseguiriam fazer).

Escravistas modernos, beneficiam-se da miséria alheia para garantir a continuidade no comando do país, tendo como base eleitoral uma multidão de necessitados. É fácil entender o empenho do governo em tentar aumentar o número de beneficiados, através da ampliação da faixa etária dos favorecidos, e sua relação com a aprovação da continuidade da CPMF (que garantiria os recursos necessários). Novamente: �financiamento público de perpetuação no poder�. Acreditamos que qualquer ser humano considera constrangedora e humilhante essa situação de total dependência. Dignidade é uma característica que faz parte da natureza humana; entretanto, a fome e a miséria nos levam, por vezes, a compactuar com tal situação.

Vamos dar o peixe aos necessitados e ensiná-los a pescar as oportunidades e a dignidade a que fazem jus todos os cidadãos.

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Prof. Dr. Renato Roxo Coutinho Dutra � Setor Escola Técnica da Universidade Federal do Paraná