09/11/2007

"Esquerda Cooptada�, um breve comentário sobre a atual �administração� do ensino superior no Brasil

Lafaiete Neves

Esquerda cooptada

 

A Universidade Pública Brasileira vive um período marcado por grandes conflitos, envolvendo as comunidades universitárias, os dirigentes universitários e diversos segmentos da sociedade. Esses conflitos decorrem da recente decisão do governo Lula em abandonar a tramitação do projeto de lei da reforma universitária que está paralisado no Congresso Nacional desde o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso. O atual Ministro da Educação Fernando Haddad, decidiu implementar a reforma universitária via o decreto do REUNI, que provoca uma grande mudança estrutural no ensino superior público e deteriora as condições do trabalho dos professores universitários.. O conflito em torno da reforma universitária vem desde a época da ditadura militar, quando no Governo do General Figueiredo, a Ministra da Educação Ester de Figueiredo Ferraz tentou fazer por decreto a reforma universitária. A reação da comunidade universitária foi muito forte, com apoio da sociedade civil, da CUT, dos partidos de esquerda. A Ministra recuou do seu intento.

Na época do Governo FHC, o Ministro Paulo Renato de Souza, fez nova investida na mesma direção e sofreu um grande desgaste com greves de professores, estudantes e técnico-administrativos, com ocupação de reitorias. Optou por fazer a reforma via projeto de lei e não conseguiu apoio no Congresso Nacional, devido a forte reação das bancadas do PT e PMDB. Acabou abandonando a tramitação do projeto que regulamentaria a autonomia universitária, que na verdade era a reforma universitária que viria a alterar a forma de financiamento e gestão das Instituições Federais de Ensino Superior.

Por que hoje a reforma universitária está sendo feita pela via autoritária do decreto?

Porque, mudou a conjuntura e os personagens.

Hoje o PT e PMDB e toda base aliada que era contra a reforma universitária, é governo. Os reitores também mudaram. Naquela época os reitores eleitos ouviam a comunidade, faziam valer a autonomia universitária garantida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Hoje a maioria dos reitores eleitos não participou desse passado de lutas e resistências as formas autoritárias de governo. Eles sequer tiveram história no movimento estudantil ou dos professores que reconstruíram as associações docentes na época da ditadura militar.

Naquela conjuntura jamais um Reitor iria chamar a Polícia Federal para fazer uma desocupação da reitoria, pois prezavam o estatuto da autonomia universitária. Hoje são os reitores que convocam a polícia para garantir as reuniões fechadas dos Conselhos Universitário, para aprovar adesão ao decreto de reforma universitária que vai além do atual Governo Lula, até 2012. E quem garante que o próximo governo vai respeitar o acordo assinado pelas reitorias hoje?

Aliás, os reitores que hoje chamam a polícia para desalojar os estudantes são mais atrasados que os reitores conservadores da época da ditadura militar. Eles conseguiam administrar os conflitos, pois mesmo sendo nomeados pela ditadura, mesmo sendo conservadores, eles tinham princípios e conseguiam administrar a diferença. Os que hoje chamam a polícia foram eleitos pela comunidade universitária, posam de liberais, mas na prática negam a democracia.

O mais grave: são assessorados por antigos militantes de esquerda, filiados aos partidos da base aliada do Governo Lula. São eles que há pouco tempo atrás incentivavam as ocupações das reitorias, que participavam das assembléias dos professores e defendiam as ações para barrar a reforma universitária de FHC. Hoje, eles vão as assembléias dos professores enviados pelas reitorias para atacar os dirigentes de suas entidades, perdem no voto nas assembléias sobre o REUNI e depois vão para os Conselhos Universitários votar como orienta o reitor, negando um princípio básico da democracia que é acatar a decisão da maioria da sua categoria. Há reitor que ainda coloca na pagina da universidade um ataque a representatividade da maioria da categoria docente que venceu a proposta na Assembléia Geral contra o REUNI, rasgando assim o respeito a democracia.

Que lição estão dando as futuras gerações, sobre democracia, ética, valores, compromisso, princípios, se a cada conjuntura vão mudando suas posições em função de projetos pessoais e das benesses que recebem do poder de plantão?

 

 

Lafaiete Neves é Doutor em Desenvolvimento Econômico pela UFPR, professor aposentado da UFPR e professor do mestrado em Organizações e Desenvolvimento da UNIFAE � Centro Universitário Franciscano.

E-mail:l.lafa@terra.com.br