27/04/2007

O Sistema que Gera a Folha de Pagamento da UFPR e suas artimanhas

 

Maria Regina Furtado*

 

Se a alíquota de 27%, aplicada pela Receita Federal no IRPF, já é considerada abusiva, o que dizer do desconto equivocado na base de cálculo do mesmo imposto nos contra cheques dos docentes, especialmente, daqueles que se afastaram ou se afastarão oficialmente do país para cursar o mestrado, o doutorado ou mesmo o pós-doutorado?

A minha experiência (ou saga) relacionada com este procedimento foi desastrosa.

Somente após sete meses de aposentada, em abril de 2007, foi que descobrimos - o sistema que gera a folha de pagamento da UFPR e eu - que a base de cálculo do referido desconto ainda estava tendo como referência o meu rendimento bruto, quando desde março de 2003, mês em que retornei do doutorado, deveria ser novamente calculado sobre o rendimento líquido.

O não cumprimento do mencionado procedimento acarretou em uma redução expressiva nos meus rendimentos mensais durante os últimos quatro anos, além de caracterizar uma distorção na declaração do IRPF dos anos bases de 2003, 2004, 2005 e 2006.

Esclareço que, em momento nenhum do processo de afastamento fui informada ou notificada sobre esta alteração.

Entendo que, administrativamente, quando do retorno de servidores afastados para qualquer um destes fins, solicitar a reimplantação dos vales transporte e auxílio-alimentação, os operadores do sistema que gera a folha de pagamento da UFPR deveriam ter como norma, a alteração desta base de cálculo.

O que chama atenção é que, os cortes, as alterações ou correções das rubricas, sem prévio aviso, são realizados com eficácia.

Além disso, os cálculos dos meus proventos foram alvos de novos problemas técnicos do sistema . Refiro-me às gratificações que são incorporadas neste cálculo. Neste procedimento, o mesmo sistema equivocou-se por duas vezes, ou seja, foi lançado em dois meses alternados o valor duplicado destas gratificações. Tal lapso só foi corrigido após o meu estranhamento e questionamento. Este equívoco significou o desconto, em oito parcelas que terminarão, exatamente, quando eu completar um ano de aposentadoria; o que significa doze contracheques incorretos e com ajustes de cálculos.

Logo em seguida, quando recebo o informe para a declaração de rendimentos para o I.R. ano base 2006, o sistema que gera a folha de pagamentos da UFPR comete o seu terceiro deslize, no meu caso, em seis meses. Nele foi lançado um alto valor no item: proventos de aposentadoria ou reforma por moléstia grave . Para esta correção foram necessárias três semanas.

A ineficiência (temporária?) do sistema que gera a folha de pagamento da UFPR, durante o meu processo de aposentadoria, exigiu vários telefonemas para a PRHAE, ao menos doze idas aos seus departamentos ou divisões específicas, duas audiências com o pró-reitor, inúmeros transtornos no meu planejamento econômico e financeiro mensal, uma incômoda sensação de insegurança além do forte abalo na confiabilidade, uma vez que todas as situações e questionamentos partiram de mim.

O que pretendo neste espaço é apenas alertar a todos sobre as possibilidades e peculiaridades provocadas pelo sistema que gera a folha de pagamento da UFPR a que estamos passíveis e até mesmo expostos.

Durante toda esta saga perguntava: se este sistema é único para todo o funcionalismo público federal (civil e militar), conforme foi esclarecido, deveria entendê-lo e aceitar os equívocos, os lapsos, os problemas técnicos e os deslizes como naturais? Quem sabe procurar o ministério, como me foi sugerido! Ou, socializar esta amarga experiência com meus pares, na tentativa de evitar a continuidade destas ou outras possíveis ações irregulares ou prejudiciais criadas pelo sistema que gera a folha de pagamentos da UFPR.

Lamentavelmente, o que de fato constatei nestes últimos meses foi que a decisão de sair da universidade, abrindo mão da aposentadoria integral, não foi suficiente para impedir que eu continuasse vivenciando as inesperadas, injustas e sombrias incongruências que fizeram parte do meu cotidiano acadêmico e funcional na UFPR.

 

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*Profa. Aposentada em setembro de 2006